Cara/o Beneficiária/o da ADSE,IP

Seja bem vinda/o,

Através de um acesso simples, de fácil navegação e com toda a informação indispensável, pretendemos dar-lhe a conhecer o presente processo eleitoral, apresentar-lhe a nossa lista de candidatos e assumir publicamente um conjunto de compromissos, em prol de uma forte representação e defesa de todos os beneficiários da ADSE, de forma séria, transparente, solidária, justa e sustentada, comprometendo-nos publicamente a defender:

• O DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS, ÚNICOS FINANCIADORES DA ADSE, A DECIDIR DA UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS CONSTITUÍDOS COM OS SEUS ELEVADOS DESCONTOS;

• A REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES, A MELHORIA DOS BENEFÍCIOS E O AUMENTO DOS REEMBOLSOS NAS CONSULTAS DO REGIME LIVRE;

• A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E NOS TRATAMENTOS;

• A NÃO DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS ACTUAIS E OS FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUANTO A IDADE, À AMPLITUDE DOS BENEFÍCIOS OU VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES A PAGAR;

• A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE DOS PRESTADORES EM REGIME CONVENCIONADO.

Estamos hoje perante um processo eleitoral que decorre da publicação do Decreto-Lei nº 7/2017 de 9 de Janeiro, que cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP (ADSE,IP) e que prevê o funcionamento de um Conselho Geral e de Supervisão onde, entre outros, estarão quatro representantes eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE, os quais desempenharão as funções que lhe são confiadas, a titulo gratuito.

Importa referir que o Conselho tem atribuições e competências muito importantes, nomeadamente no que respeita à eleição de um membro para o Conselho Diretivo da ADSE, IP, bem como a emissão de pareceres sobre documentos fundamentais para a boa gestão e funcionamento deste Instituto Público de Gestão Participada, que, como é do conhecimento geral, é hoje integralmente suportado pelas elevadas comparticipações dos beneficiários.

De referir que os descontos estão atualmente em 3,5%, sendo esta elevada taxa o fruto das várias alterações impostas ao longo da anterior legislatura, bastando recordar que a taxa passou de 1,5% para 2,25% em agosto de 2013, tendo registado novo acréscimo, para 2,5%, em janeiro de 2014 e em maio desse mesmo ano observou-se nova subida, desta vez para os 3,5% sobre os 14 meses de vencimento, que hoje nos são impostos e cobrados, aproveitando para convidar todos os beneficiários a ler o nosso manifesto eleitoral, onde assumimos compromissos sérios e sustentáveis, relativos a esta e outras matérias.

Assim, desejamos-lhe uma boa leitura  e visita a este nosso espaço e convidando-a/o, desde já, a justar-se a nós nesta caminhada e a enviar-nos não só mensagens de apoio, mas também propostas e sugestões de melhoria e de sustentabilidade da ADSE, a longo prazo.

Ficamos muito gratos pelo interesse demonstrado e pelo apoio que nos possa dar partilhando a informação com o máximo de colegas beneficiários.

Com os melhores cumprimentos,

Os elementos da LISTA B

Legislação de suporte: Decreto-Lei nº 7/2017 de 9 de Janeiro

Artigo 14.º

Conselho geral e de supervisão

1 - O conselho geral e de supervisão é o órgão de acompanhamento, controlo, consulta e participação na definição das linhas gerais de atuação da ADSE, I. P.

2 - O conselho geral e de supervisão é composto pelos seguintes elementos:

1. a) Três elementos indicados pelo membro do Governo responsável pela área das finanças;
2. b) Três elementos indicados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde;
3. c) Quatro representantes eleitos por sufrágio universal e direto dos beneficiários titulares da ADSE, I. P.;
4. d) Três representantes indicados pelas organizações sindicais mais representativas dos trabalhadores das administrações públicas;
5. e) Dois membros indicados pelas associações dos reformados e aposentados da administração pública;
6. f) Um elemento indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;
7. g) Um elemento indicado pela Associação Nacional de Freguesias.

3 - O presidente do conselho geral e de supervisão é eleito de entre os seus membros na primeira reunião.

4 - Para além das competências previstas no artigo 31.º da lei-quadro dos institutos públicos, compete ainda ao conselho geral e de supervisão:

1. a) Emitir parecer prévio sobre:
2. i) Os objetivos estratégicos da ADSE, I. P.;
3. ii) Os planos de atividades e o orçamento;

iii) Os planos de sustentabilidade, incluindo as medidas apresentadas pelo conselho diretivo visando assegurar a sustentabilidade da ADSE, I. P.;

1. iv) O relatório de atividades e as contas anuais;
2. b) Supervisionar a atividade do conselho diretivo, tendo direito para o efeito de exigir a disponibilização da informação necessária por aquele conselho;
3. c) Emitir parecer sobre as matérias e atribuições da ADSE, I. P., bem como sobre quaisquer outros regulamentos, nomeadamente:
4. i) Propostas do conselho diretivo relativas à gestão do património da ADSE, I. P.;
5. ii) Propostas do conselho diretivo sobre a participação na criação de entidades de direito privado com ou sem fins lucrativos, bem como sobre a aquisição de participações em tais entidades.

5 - O prazo para a emissão dos pareceres referidos no presente artigo é de 30 dias a contar da receção dos documentos ressalvadas as situações de urgência imperiosa.

6 - Decorrido o prazo previsto no número anterior sem serem emitidos os pareceres considera-se a formalidade cumprida.

7 - Podem participar nas reuniões, sem direito a voto, além dos membros do conselho diretivo, quaisquer pessoas ou entidades cuja presença seja considerada necessária para esclarecimento dos assuntos em apreciação, por convocação do presidente do conselho geral e de supervisão.

8 - Compete, ainda, aos membros do conselho geral e de supervisão referidos nas alíneas c), d) e e) do n.º 2, indicar o membro do conselho diretivo, nos termos do disposto no artigo 10.º

9 - O processo para eleição dos membros referidos na alínea c) do n.º 2 é fixado por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde.

10 - O mandato dos membros do conselho geral e de supervisão tem a duração de três anos e pode ser renovado uma única vez.

A lista B - Por uma ADSE Justa e Sustentada, foi submetida a eleições com mais de 800 beneficiários subscritores e nasceu de forma livre e espontânea no seio de um grupo de beneficiários, ativos e aposentados, oriundos de diferentes pontos do país, que se têm vindo a mobilizar para criar e desenvolver uma plataforma de reflexão e de atuação em rede, capaz de defender e dar voz aos legítimos interesses de todos os beneficiários, de norte a sul do País e Ilhas, visando a procura de soluções estudadas, sérias, justas e sustentadas, que melhor enquadrem e defendam os interesses dos beneficiários no acesso aos cuidados de saúde. 

Face a este enquadramento identitário, inter-geracional e inter-regional, a Lista B passa a contar com o apoio da APRe - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e da Associação 30 de julho.

SAIBA COMO VOTAR: Pode exercer o voto eletrónico através de qualquer equipamento com acesso à internet, acedendo ao link https://certvote.com/ADSE2017, e autenticando-se com o seu número de beneficiário da ADSE e a senha secreta que lhe foi enviada pela ADSE, I.P. por mail (para os beneficiários com registo de e-mail nos serviços da ADSE) ou por correio postal.

NOTA CURRICULAR DOS CANDIDATOS - LISTA B

CANDIDATOS EFETIVOS

»»» Crisóstomo Teixeira - Nº BENEFICIÁRIO 019673680 AP

Está aposentado desde 2010, tendo desempenhado várias funções técnicas e de direção na Administração Pública e no sector privado.

Licenciou-se em Ciências Matemáticas em 1966 iniciando depois a sua vida profissional como professor do ensino secundário, ora no sector público ora no particular, até ao final de 1968.

Reorientou depois a sua carreira como técnico e dirigente de organismos públicos do sector dos transportes onde trabalhou até 1981.

Posteriormente trabalhou como dirigente nalgumas empresas privadas do sector dos transportes marítimos e de operações portuárias.
Foi Secretário de Estado da Marinha Mercante entre 1976 e 1978 e Secretário de Estado das Obras Públicas entre 1995 e 1997.

Foi Presidente do Conselho de Administração da CP – Caminhos de Ferro Portugueses, EP, de 1997 a 2003, e Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres – IMTT, entre 2007 e 2010

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»»» Carlos Mamede - Nº BENEFICIÁRIO - 003366499 AO

É Técnico Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, tendo desempenhado os cargos de Presidente do Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão entre 2001 e 2007 e de Vice-Presidente da Fundação INATEL entre 2008 e 2012; 

É membro do Conselho de Administração da Fundação-Liga Portuguesa dos Deficientes Motores e fundador e dirigente da Associação 30 de Julho.

Foi coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN.

»»» M. José Pereira - Nº BENEFICIÁRIO - 17695899 AO

É técnico superior do quadro da Escola Superior de Enfermagem do Porto, coordenando o Serviço de Ação Social e atuando no âmbito do apoio ao estudante e à empregabilidade.

Possui formação em Alta Direção em Administração Pública (CADAP) e especializações em Liderança e Gestão (DELGEPE), Gestão de Projetos e Orientação Escolar e Profissional. Desenvolveu a dissertação do Mestrado em Gestão e Administração Pública, na Universidade de Aveiro, subordinada à temática das Estruturas Organizacionais e de Gestão Pública - De números a Indicadores de Gestão.

Ingressou na Administração Pública na Escola Secundária de Alijó -Vila Real e transitou, por concurso, para a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto/ESEP, sendo atualmente Secretário do Conselho Geral e membro da Comissão Paritária (cargos por eleição). Nesta instituição foi ainda eleito para o Conselho Diretivo em representação dos seus pares.

Foi membro do Conselho Nacional para a Ação Social do Ensino Superior (CNASES), órgão consultivo do Ministério da Educação/Ensino Superior, membro do Conselho de Ação Social dos SASIPP e do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto.

No decurso da sua atividade cívica e associativa, foi dirigente associativo no ensino superior (Presidente de AE e membro da FAP e FNAEESP), integrou e coordenou grupos de jovens carenciados e vítimas de violência doméstica e foi escoteiro/chefe de grupo. É ainda técnico voluntário de ação social e coordenador do grupo nacional de apoio aos estudantes bolseiros do ensino superior, sendo o fundador e coordenador do blogue www.bolsasup.com.

É ativista da Amnistia Internacional e membro do Project Management Institute - PMI.

»»» Luis Sequeira - Nº BENEFICIÁRIO ADSE - 010803882 AP

Licenciado em Estudos Especializados da Segurança Social.
Pós-Graduado em Gestão de Empresa Sociais. 

Aposentado como Técnico Superior Principal do Centro Regional de Segurança Social do Porto.

Foi membro do Conselho Regional de Segurança Social do Porto em representação dos trabalhadores, fiscalizando e avaliando o funcionamento do referido Centro Regional. 

Foi membro da Comissão de Trabalhadores da Caixa de Previdência e Abono de Família do Comércio do Porto e do Centro Regional de Segurança Social do Porto de 1974 a 1990.

Membro da Comissão Nacional das Comissões de Trabalhadores para a elaboração do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores da Previdência.
Dirigente Sindical do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social de 1988 a 2005.

É atualmente Vice-Presidente da Associação de Comerciantes do Porto.

CANDIDATOS SUPLENTES

»»» Adalberto Ribeiro - Nº BENEFICIÁRIO - 004079302 AP

Está aposentado, tendo feito toda a sua carreira na Função Pública, desempenhando designadamente os cargos de diretor de serviços de Pessoal e Estruturas da Secretaria Geral do Ministério da Indústria e Energia, entre 1991 e 1995, chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento no XIII Governo Constitucional e Diretor-geral da ADSE entre 1998 e 2002.

Foi deputado à Assembleia da República na 4ª sessão da I Legislatura, integrando a Comissão Parlamentar de Saúde e Assuntos Sociais.

Foi o sócio nº 1 e o 1º Presidente eleito da Direção do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Zona Sul e Açores.

É sócio fundador da Associação 30 de Julho e sócio, desde a sua constituição, da APRE! – Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados.

»»» Nunes de Sá - Nº BENEFICIÁRIO - 010806741 AP

Nascido em Guimarães e residente em Braga, tem 72 anos de idade, formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1970, e desenvolveu toda a sua carreira no Ministério do Trabalho (anteriormente Ministério das Corporações) de 1971 a 2007, exercendo funções de Subdelegado em Viseu no Instituto Nacional do Trabalho e Previdência em 1971, de Presidente das Comissões de Conciliação e Julgamento de Braga entre 1975 e 1985, de Delegado em Braga da Direção Geral das Relações Coletivas de Trabalho até 1990 e de Delegado da Inspeção Geral do Trabalho nas Delegações regionais de Guimarães e de Braga até 2007, bem como de Formador no âmbito da Inspeção do Trabalho.

Aposentou-se como Inspetor Superior do Trabalho.

»»» Cristina Clímaco - Nº BENEFICIÁRIO - 003007103 AP

Nascida em 1948 em Torres Vedras e residente em Lisboa, licenciou-se em Engenharia Química pelo IST em 1972.

Iniciou a sua actividade profissional em 1972 no Centro Nacional de Estudos Vitivinícolas, transitando em 1979 para o Instituto Nacional de Investigação Agrária, em 1989 realizou Provas para Investigador Auxiliar (equiparação a doutoramento), carreira que concluiu como Investigadora Principal em 2011 no Instituto Nacional de Recursos Biológicos, data em que se aposentou, organismos em que desenvolveu funções de Coordenadora de vários departamentos e projectos.

Desenvolveu a sua actividade científica em Enologia, fundamentalmente, nos estudos de Aromas em Enologia e de Tecnologias Enológicas.

Publicou como autora ou co-autora cerca de 90 trabalhos em revistas científicas e/ou comunicações em manifestações científicas nacionais e internacionais.

É membro da Sociedade Portuguesa de Química, da Associação Portuguesa de Enologia e da Ordem dos Engenheiros.

»»» Carmo Martins - Nº BENEFICIÁRIO - 003416992 AP

Nascida em 1946 em Lisboa e residente na Amadora, Arquitecta de formação. É admitida no Gabinete das Instalações Universitárias, ministério das Obras Públicas em 1972.

Com a integração deste Gabinete na Direcção Geral das Construções Escolares mantem as funções anteriores, de acompanhamento e programação dos novos edifícios do Ensino Superior, até 1986

Integra, por requisição, a Direcção Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação de 1987 a 1995 e depois dois Gabinetes de Estudos do Ministério do Ensino Superior até 2009, data em que se aposentou.

Durante toda a carreira na função pública desempenhou sempre funções de acompanhamento e apreciação dos projectos do ensino superior público e apreciação das instalações do ensino privado desde que este foi criado.

Manteve actividade privada em atelier próprio de 1974 até 2012.

Mandatário – Professor Constantino Theodor Sakellarides

Professor Catedrático de Políticas e Administração de Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, com agregação em Políticas de Saúde, pela Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública, Políticas de Saúde (2003).

Actualmente Professor Catedrático Jubilado e Presidente do Conselho Geral da Universidade de Évora.

Licenciado em Medicina, pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1967)

Mestrado em Epidemiologia, pela Escola de Saúde Pública da Universidade do Texas, EUA (1972)

Doutorado em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade do Texas, EUA (1975) 

Ao longo do seu percurso profissional e académico, desempenhou diversos cargos de direção superior em organismos nacionais e internacionais de Saúde Pública.

• ADSE: Lista B - Mensagem de Boas Vindas
• ADSE: Lista B - Conheça os Candidatos
• ADSE: Lista B - Conheça o Mandatário
• ADSE: Lista B - Conheça o Manifesto Eleitoral
• ADSE: Lista B - Mensagens de Apoio
• ADSE: Lista B - Porquê a tecnologia "Blockchain"?
• ADSE: Lista B - Saiba Quando, Como e Onde Votar

Porque garante que a informação registada nos nossos processos individuais e institucionais se mantém segura, evitando a manipulação de registos, garantindo a privacidade e prevenindo a intrusão de terceiros.

O blockchain é um banco de dados. Mas o que torna esta tecnologia tão importante é o facto de não ser um banco de dados convencional, sendo que os sistemas baseados neste modelo de tecnologia e de rede funciona como um livro de registos, mas com a vantagem de ser inviolável, seguro e extremamente eficiente.

Veja-se que esta tecnologia está ligada ao sistema de moeda virtual denominada por Bitcoin, moeda esta que tem vindo a representar uma grande revolução nos meios de pagamento digital. O principal ingrediente do êxito do Bitcoin é precisamente o sistema de registo blockchain.

A tecnologia é de tal  modo segura e eficiente que, desde logo, ficou claro que o blockchain também pode ser usado em muitos outros sistemas, dos mais diversos tipos: financeiros, comerciais, governamentais, eleitorais, saúde, entre muitos outros que requeiram um elevado nível de segurança. 

Mas como é que o blockchain funciona? Quais as vantagens? Porque razão é tão revolucionário? 

É o que vamos tentar explicar muito sucintamente. 

Como estamos perante um sistema de banco de dados distribuído (distributed database) e sem intermediários, precisamos de um mecanismo confiável e inviolável para permitir transações diretas — ponto a ponto, sendo esse o papel do blockchain.

O blockchain é um sistema de registo que contém todas as informações e transações processadas no sistema, o que significa que tudo é processado e transacionado numa cadeia de blocos. Uma cadeia de blocos não é nada mais do que um conjunto de informações registadas que é ligado a blocos de informações anteriores e sucessores, permanecendo assim inviolável o registo de toda a informação que seja processada e transacionada, permitindo assim uma maior segurança para a tramitação dos processos médicos.

Esses blocos de informações também são públicos, no sentido de que todos os participantes da rede têm acesso aos mesmos.  Porém, quando processados, os blocos não podem ser apagados ou alterados, o que garante que não serão violados. Além disso, os novos registos de dados, só podem ser feitos mediante um processo de validação, limitando assim o banco de dados aos participantes na rede.

Este sistema e respetivos bancos de dados, por ser distribuído, passa a estar em milhares de computadores. Assim, quando uma atualização (legítima) é feita, todas as cópias são sincronizadas numa questão de segundos e desde logo visíveis para os participantes, onde quer que estejam. Pode até acontecer que um ou outro computador desapareça da rede, mas isso não afetará o sistema, pois todos os outros ainda lá estão e garantem por isso um elevado grau de segurança e de inviolabilidade.

Uma rede centralizada (esquerda) e uma rede distribuída

Para certificar uma determinada informação registada numa cadeia de blocos e evitar fraudes, o blockchain conta com um mecanismo denominado por proof of work — prova de trabalho. Trata-se de um protocolo criptográfico que valida uma transação num determinado computador (ou noutro dispositivo de acesso à internet) por meio da resolução de um problema matemático.

Assim, as adulterações nas cadeias de blocos, por menores que sejam, gerarão resultados diferentes do esperado para esse problema matemático, impedindo assim o processamento da informação e da transação e, consequentemente, o seu registo.