O estudo Living, working and COVID-19 (Update April 2021): Mental health and trust decline across EU as pandemic enters another year, refere que mais de três em cada dez portugueses (34,2%) inquiridos pelo Eurofound, entre fevereiro e março deste ano, não tiveram acesso a um exame médico ou tratamento que necessitavam durante a pandemia. Os dados permitem perceber que Portugal não compara bem neste indicador: Só a Hungria o ultrapassa, com 35,2% e as causas, que são diversas, são mais imputadas aos serviços do que ao receio dos utentes em relação à Covid-19.

O estudo do organismo da União Europeia apresenta ainda dados sobre os impactos da COVID-19 na saúde mental, que apresenta os níveis mais baixos em todas as faixas etárias desde o início da pandemia, ou seja há mais de um ano, especialmente entre os jovens e aqueles que perderam o emprego.

Os resultados mostram também que as desigualdades sociais estão a aumentar devido ao impacto desproporcional da pandemia sobre os grupos mais vulneráveis.

A Convenção Nacional da Saúde considerou importante partilhar a informação sobre este estudo.

A interrupção da atividade assistencial na Saúde e a necessária e urgente retoma nunca deixaram de merecer a atenção da Convenção Nacional da Saúde. Aliás, este é um tema central nas preocupações e iniciativas deste movimento ao longo do último ano.

Mais recentemente, o presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde, teve oportunidade de reiterar a preocupação sobre esta matéria ao afirmar, por ocasião da assinatura da Declaração do Porto – dia 3 de maio, no Palácio da Bolsa – que “a recuperação da atividade assistencial será longa e difícil e um dos grandes desafios da Europa” e que será necessário “colocar todos os intervenientes, público, privado e social, a falar numa só voz”. 

A “Declaração do Porto” foi subscrita por 23 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.

O documento de consenso integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da Pessoa e da Saúde e exorta as instituições europeias a contribuir para Sistemas de Saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis e mais inovadores. A “Declaração do Porto” será remetida ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.

Refere a Convenção Nacional da Saúde que, "infelizmente os dados corroboram os nossos piores receios e colocam em evidência a dimensão do desafio". 

DECLARAÇÃO DO PORTO: SISTEMAS DE SAÚDE FOCADOS NAS PESSOAS E NOS RESULTADOS
Cluster privado da saúde: parceiro de referência para uma saúde sustentável

Lista de Entidades Signatárias da “DECLARAÇÃO DO PORTO”: 

Declaração do Porto – versão portuguesa 

Oporto Declaration – english version

• Active Citizenship Network – Rede de Cidadania Ativa
• ADIFA – Associação de Distribuidores Farmacêuticos
• AESGP – Associação da Indústria Europeia de Automedicação
• Altice Portugal, SA
• ANF – Associação Nacional de Farmácias
• APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
• APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
• APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
• APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
• CIP – Confederação Empresarial de Portugal
• COCIR – Comissão de Coordenação Europeia da Indústria das Tecnologias da Informação Radiológicas, Eletromédicas e dos Cuidados de Saúde
• EAASM – Aliança Europeia para o Acesso a Medicamentos Seguros
• EBN – Rede Europeia para a Biossegurança
• EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas
• EUMCA – European Medicinal Cannabis Association
• FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
• GIRP – Associação Europeia de Distribuidores Grossistas de Produtos Farmacêuticos
• GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
• Medicines for Europe – Associação de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
• MedTech Europe – Associação Europeia da Indústria de Dispositivos Médicos
• PPTA – Plasma Protein Therapeutics Association
• SCIE – Self Care in Europe
• UEHP – União Europeia de Hospitalização Privada

PROGRAMA DA CERIMÓNIA

10:00 | Reunião Plenária do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP

10:30 | Sessão de abertura

• Nuno Botelho, Presidente da Associação Comercial do Porto
• João Almeida Lopes, Presidente da Direção da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e Presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP

10:45 | Apresentação Pública da Declaração do Porto “Sistemas de Saúde focados nas Pessoas e nos Resultados”

Intervenções

• Óscar Gaspar, Presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP)
• Nathalie Moll, Diretora-Geral da EFPIA – Federação Europeia da Indústria e Associações Farmacêuticas

Comentário

• António de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto e Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
• Fernando Araújo, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, Porto
• Ana Sampaio, Presidente da Direção da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino (APDI)

11:30 | Sessão de Encerramento

• António Saraiva, Presidente da Direção da CIP – Confederação Empresarial de Portugal
• Eurico Castro Alves, Presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde
• João Neves, Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Reveja aqui a Cerimónia Pública de apresentação da Declaração do Porto.